Usucapião 5019729-68.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

LEONARDO DE OLIVEIRA

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SIMA DOS SANTOS

OAB/SC 029196·CPF·Representa: Autor

DIEGO SIMA DOS SANTOS

OAB/SC 029196·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:37

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:14

Confirmada

18/04/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 07:34

Confirmada

15/04/2024, 19:17

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:10

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:38

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 09:37

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:14

Confirmada

18/04/2024, 13:14

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 07:34

Confirmada

15/04/2024, 19:17

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:10

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 13:38

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:54

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 13:55

Confirmada

04/03/2024, 13:54

Confirmada

04/03/2024, 11:21

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:37

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:37

Recebimento

15/02/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SIMA DOS SANTOS (OAB SC029196) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA TEREZA DOS SANTOS TORRENS BRANDT APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: NEUSA MARIA MAIA (INTERESSADO) INTERESSADO: RENATO IZAURO JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019729-68.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 07:53

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:12

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:40

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:12

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:44

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:01

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:55

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 22:07

Confirmada

17/11/2022, 22:07

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 06:02

Confirmada

16/11/2022, 13:16

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:04

Expedida/certificada

14/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 12:24

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:20

Confirmada

10/10/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:55

Confirmada

10/10/2022, 16:55

Expedida/certificada

10/10/2022, 15:35

Mudança de Parte

10/10/2022, 15:32

Mudança de Parte

10/10/2022, 15:32

Improcedência

10/10/2022, 09:42

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 12:22

Mero expediente

12/08/2022, 11:01

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 17:46

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:57

Confirmada

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 10:50

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 10:25

Documento (Carta)

03/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

24/03/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:39

Confirmada

25/02/2022, 14:39

Expedida/Certificada

24/02/2022, 16:02

Mudança de Parte

24/02/2022, 16:01

Mudança de Parte

24/02/2022, 16:01

Mero expediente

23/02/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 17:03

Documento (Certidão)

03/02/2022, 17:03

Documento (Mandado)

02/02/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 20:52

Mandado

21/01/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:08

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2021, 17:33

Expedida/certificada

17/12/2021, 14:15

Expedida/certificada

17/12/2021, 11:04

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:03

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 19:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 13:58

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 15:33

Confirmada

22/11/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 08:55

Expedida/certificada

19/11/2021, 12:34

Documento (Certidão)

19/11/2021, 12:33

Em Secretaria

19/11/2021, 12:31

Decurso de Prazo

17/11/2021, 01:02

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 10:25

Confirmada

11/11/2021, 10:25

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:56

Confirmada

08/11/2021, 14:56

Confirmada

08/11/2021, 12:57

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:04

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 12:06

Distribuição (sorteio)

26/10/2021, 14:55