Procedimento Comum Cível 5004293-03.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DAYMARA RAMOS GONZALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO

OAB/GO 053738·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO

OAB/GO 053738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:12

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 07:59

Confirmada

25/09/2023, 07:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:25

Recebimento

21/09/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DAYMARA RAMOS GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO (OAB GO053738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004293-03.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 20:07

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 17:12

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:10

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 14:56

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:12

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:03

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 07:59

Confirmada

25/09/2023, 07:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:25

Recebimento

21/09/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DAYMARA RAMOS GONZALEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO JORGE LEITAO DE BRITO (OAB GO053738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004293-03.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 20:07

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 02:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 18:01

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 17:18

Confirmada

30/08/2021, 17:18

Expedida/certificada

25/08/2021, 17:19

Expedida/certificada

25/08/2021, 17:19

Comunicação eletrônica

27/05/2021, 17:00

Comunicação eletrônica

19/05/2021, 20:01

Conclusão (para julgamento)

05/05/2021, 13:52

Decurso de Prazo

01/05/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 16:06

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 14:04

Ato ordinatório

05/04/2021, 14:04

Decurso de Prazo

25/03/2021, 01:01

Confirmada

05/02/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

27/01/2021, 15:39

Expedida/Certificada

26/01/2021, 23:32

Mudança de Classe Processual

26/01/2021, 23:32

Comunicação eletrônica

07/01/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 11:31

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:26

Confirmada

18/11/2020, 21:41

Confirmada

16/11/2020, 10:12

Expedida/certificada

13/11/2020, 13:48

Antecipação de tutela

13/11/2020, 13:48

Conclusão (para despacho)

12/11/2020, 18:02

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 16:47