Apelação Cível 5010624-83.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

PEDRO MARTIOL PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODE ANÉLIA MARTINS

OAB/SC 012735·CPF·Representa: Autor

LUCAS MAYKOT

OAB/SC 030046·CPF·Representa: Autor

RODE ANÉLIA MARTINS

OAB/SC 012735·CPF·Representa: Réu

LUCAS MAYKOT

OAB/SC 030046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2023, 12:28

Trânsito em julgado

14/09/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:06

Expedida/certificada

27/07/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 09:50

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:09

Sentença confirmada

26/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PEDRO MARTIOL PRESTES ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010624-83.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2023, 12:28

Trânsito em julgado

14/09/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 12:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:06

Expedida/certificada

27/07/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 09:50

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 16:09

Sentença confirmada

26/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PEDRO MARTIOL PRESTES ADVOGADO(A): LUCAS MAYKOT (OAB SC030046) ADVOGADO(A): RODE ANÉLIA MARTINS (OAB SC012735) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010624-83.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:20

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 17:31

Documento (Certidão)

03/11/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 16:25

Remessa (outros motivos)

03/11/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

09/05/2019, 15:23

Distribuição (sorteio)

09/05/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 15:19

Recebimento

09/05/2019, 15:18