Procedimento Comum Cível 5021012-75.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SYLVIO PESTANO RIBEIRO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS 088295·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RS 088295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:46

Trânsito em julgado

06/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:25

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:12

Confirmada

25/09/2023, 11:12

Expedida/certificada

20/09/2023, 09:56

Expedida/certificada

20/09/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:21

Recebimento

16/08/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SYLVIO PESTANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021012-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:15

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:46

Trânsito em julgado

06/10/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:25

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:12

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Confirmada

25/09/2023, 11:12

Expedida/certificada

20/09/2023, 09:56

Expedida/certificada

20/09/2023, 09:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:21

Recebimento

16/08/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SYLVIO PESTANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021012-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:15

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 12:25

Expedida/certificada

13/10/2022, 11:47

Conclusão (para despacho)

12/10/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:43

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:00

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 09:47

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 12:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:41

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 06:34

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:27

Confirmada

21/06/2022, 11:27

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:17

Documento (Outros documentos)

14/06/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 11:48

Recebimento

31/05/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SYLVIO PESTANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 23 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021012-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SYLVIO PESTANO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB RS088295) ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021012-75.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 13:13

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:12

Documento (Outros documentos)

28/12/2020, 13:37

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 14:56

Confirmada

21/12/2020, 14:56

Expedida/certificada

18/12/2020, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/12/2020, 14:23

Expedida/certificada

14/12/2020, 20:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:05

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 12:36

Procedência em Parte

26/11/2020, 18:54

Conclusão (para julgamento)

04/09/2020, 17:58

Decurso de Prazo

01/09/2020, 01:16

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2020, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/08/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 16:57

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:46

Confirmada

01/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 19:34

Expedida/certificada

22/07/2020, 12:14

Mero expediente

22/07/2020, 12:14

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 16:06

Confirmada

07/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2020, 10:07

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 10:38

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:19

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:45

Documento (Certidão)

07/05/2020, 11:56

Confirmada

23/04/2020, 23:59

Sem descrição

13/04/2020, 14:05

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

20/03/2020, 17:22

Distribuição (sorteio)

20/03/2020, 17:17

80

•03/09/2021, 00:00

•01/06/2021, 00:00