Execução Fiscal 5012735-15.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.719,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RICARDO SOLDATELLI

CPF

Reu

SIRIUS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/12/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

23/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2024, 13:34

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:48

Decisão interlocutória

20/06/2024, 09:16

Alterado o assunto processual

04/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:22

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 15:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 13:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/12/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 11:50

03/12/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/12/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/10/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

23/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2024, 13:34

Juntada de certidão

19/08/2024, 11:48

Decisão interlocutória

20/06/2024, 09:16

Alterado o assunto processual

04/04/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/08/2023, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/08/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:50

Determinada a intimação

14/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

11/03/2023, 10:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

01/03/2023, 13:45

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

16/02/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 17:39

Decisão interlocutória

01/02/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

24/08/2022, 15:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRIUS TRANSPORTES LTDA - ME)

24/08/2022, 15:22

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

23/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

23/08/2022, 15:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SIRIUS TRANSPORTES LTDA - ME)

23/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SIRIUS TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 710014668581 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: SIRIUS TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 07.761.924/0001-50. EXECUÇÃO FISCAL nº 5012735-15.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 1.719,00 (um mil e setecentos e dezenove reais). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica SIRIUS TRANSPORTES LTDA - ME (07.761.924/0001-50) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012735-15.2021.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:24

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/02/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:03

Despacho

20/01/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/09/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/09/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/09/2021, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2021, 17:40

Determinada a citação

01/09/2021, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 14:41

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 09:10