Execução Fiscal 5010948-48.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.850,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARINEI MAINO SCUSSIATTO

CPF

Reu

VNCS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016641-81.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 114

17/11/2025, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016641-81.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 36

01/08/2023, 16:40

Apensamento - Apensado na EF: 50166418120194047107

07/07/2023, 14:28

Despacho

07/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:01

Determinada a intimação

16/01/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016641-81.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 114

17/11/2025, 12:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016641-81.2019.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 34, 36

01/08/2023, 16:40

Apensamento - Apensado na EF: 50166418120194047107

07/07/2023, 14:28

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 16:42

07/07/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/01/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 14:01

Determinada a intimação

16/01/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VNCS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP EDITAL Nº 710014669322 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: VNCS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 05.900.074/0001-06. EXECUÇÃO FISCAL nº 5010948-48.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 1.887,26 (um mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica VNCS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI - EPP (05.900.074/0001-06) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010948-48.2021.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:05

Despacho

20/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

20/10/2021, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

01/10/2021, 14:40

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

30/09/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/09/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 17:58

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/08/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/07/2021, 17:17

Determinada a citação

28/07/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 16:55

Distribuído por dependência - Número: 50037691020144047107/RS

05/07/2021, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 14:11