Execução Fiscal 5009716-84.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 640.948,75

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JSLG COMERCIO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 21:51

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

09/08/2022, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/08/2022, 21:51

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JSLG COMERCIO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA EDITAL Nº 710014669431 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: JSLG COMERCIO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ: 11.594.328/0001-08. EXECUÇÃO FISCAL nº 5009716-84.2019.4.04.7102, VALOR: R$ 672.413,36 (seiscentos e setenta e dois mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica JSLG COMERCIO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA (11.594.328/0001-08) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009716-84.2019.4.04.7102/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:06

Despacho

20/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

28/10/2021, 11:34

Juntada de certidão

27/09/2021, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

08/09/2021, 17:38

Juntada de certidão

16/07/2021, 14:48

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/06/2021, 16:53

Despacho

30/05/2021, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/03/2021, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

27/10/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/09/2020, 17:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2020, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/08/2020, 23:59

Determinada a citação

30/07/2020, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2020, 10:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSSMA04S para RSCAX04S)

18/06/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/05/2020, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 16:15

Determinada a intimação

17/12/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 13:20

Distribuído por sorteio - Número: 50075965320194047107

14/11/2019, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2021, 22:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 15:42