Execução Fiscal 5013320-04.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.052,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

FELIX ANDREI CAMARGO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:39

Transitado em Julgado

29/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/08/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 06/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/4796-2

07/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/08/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

29/08/2024, 17:39

Transitado em Julgado

29/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

29/08/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

29/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 17:12

28/08/2024, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 15:02

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/08/2024, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/08/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 06/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/4796-2

07/08/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 17:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

06/08/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/08/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/07/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/06/2024, 11:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/06/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/04/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/04/2024, 13:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

26/02/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024

23/02/2024, 19:11

Expedição de Edital - intimação

23/02/2024, 15:48

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/02/2024, 15:53

Despacho

18/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/11/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/11/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

13/11/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/10/2023, 10:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

06/10/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/09/2023, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/08/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

23/06/2023, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2023, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2023, 13:36

Despacho

06/04/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2023, 08:12

Juntado(a)

26/03/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/01/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/01/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/01/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 14:12

Juntado(a)

10/10/2022, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FELIX ANDREI CAMARGO SOARES (bloqueio/penhora on line) <br>R$1.130,16 em 08/09/2022 (ID 072022000019780778)

09/09/2022, 10:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FELIX ANDREI CAMARGO SOARES)

26/08/2022, 11:32

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

26/08/2022, 11:32

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/08/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: FELIX ANDREI CAMARGO SOARES EDITAL Nº 710014755712 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL em face de: FELIX ANDREI CAMARGO SOARES, CPF: 588.541.500-53. EXECUÇÃO FISCAL nº 5013320-04.2020.4.04.7107, VALOR: R$ 1.052,54 (um mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica FELIX ANDREI CAMARGO SOARES (588.541.500-53) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 04/02/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013320-04.2020.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:26

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:23

Despacho

04/02/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/01/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/01/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

07/01/2022, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

30/09/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/09/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/09/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

23/08/2021, 21:00

Juntada de certidão

09/08/2021, 15:25

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:04

Expedição de mandado - SCCRICEMAN

27/05/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/04/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/04/2021, 11:29

Juntado(a)

28/04/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/02/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/01/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 13:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2020, 13:45

Determinada a citação

24/11/2020, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 08:12

DESPACHO

•19/07/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 08:35