Apelação Cível 5004344-44.2012.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5004344-44.2012.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004344-44.2012.4.04.7121/RS EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos art. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a extinção do feito se opera em seu benefício, dispenso a intimação da parte executada. Custas remanescentes inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo, portanto, dispensada a intimação para pagamento, nos termos do artigo 390 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Sem honorários. Eventuais restrições patrimoniais ou registros em cadastros patrimoniais ou de devedores relacionados à presente execução restam desconstituídos, cabendo à Secretaria promover os atos necessários para o seu desfazimento. Inexistindo nos autos constrição de bens, com o trânsito em julgado desta sentença dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004344-44.2012.4.04.7121/RS RELATOR: MARCELO CARDOZO DA SILVA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 237 - 29/05/2025 - Juntado(a) Evento 236 - 28/05/2025 - Decisão interlocutória

02/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/08/2023, 14:24

Trânsito em julgado

17/08/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:24

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 17:29

Sentença desconstituída

02/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: SIMONE GARCIA MONTEIRO BELTRAMI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004344-44.2012.4.04.7121/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Distribuição (sorteio)

14/09/2022, 14:32

Documentos

•15/07/2026, 00:00