Execução Fiscal 5003550-50.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.073,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

GUILHERME LUTZ - ME

CNPJ

Reu

GUILHERME LUTZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ)

19/12/2022, 19:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ - ME)

19/12/2022, 19:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

19/12/2022, 19:46

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

14/12/2022, 16:46

Todas as movimentações(61)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2024, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/02/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 09:26

13/02/2023, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/01/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ)

19/12/2022, 19:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ - ME)

19/12/2022, 19:46

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

19/12/2022, 19:46

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

14/12/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/11/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:48

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/11/2022, 17:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ)

22/11/2022, 17:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ - ME)

22/11/2022, 17:36

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/11/2022, 14:02

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

18/11/2022, 10:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ)

18/11/2022, 10:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUILHERME LUTZ - ME)

18/11/2022, 10:53

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

16/11/2022, 18:38

Decisão interlocutória

11/11/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/07/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: GUILHERME LUTZ - ME EDITAL Nº 710014967290 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: GUILHERME LUTZ - ME, CNPJ: 06.042.739/0001-42. EXECUÇÃO FISCAL nº 5003550-50.2021.4.04.7107, VALOR: R$ 1.073,00 (um mil e setenta e três reais). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica GUILHERME LUTZ - ME (06.042.739/0001-42) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 10/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003550-50.2021.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:27

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:26

Despacho

10/03/2022, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/01/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/01/2022, 09:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 14:52

Juntado(a)

20/01/2022, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

20/08/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 17:33

Juntado(a)

02/08/2021, 17:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/07/2021, 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/06/2021, 20:16

Expedição de mandado - RSBGOCEMAN

04/06/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/06/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/06/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2021, 19:16

Determinada a citação

30/03/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 14:02

Distribuído por dependência - Número: 50023421220134047107/RS

26/03/2021, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 16:21