Procedimento Comum Cível 5012216-83.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012216-83.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ELIZA MARIA KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de janeiro de 2024. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-83.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ELIZA MARIA KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-83.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ELIZA MARIA KRUGER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-83.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ELIZA MARIA KRUGER (AUTOR) ADVOGADO: MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-83.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN

25/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: ELIZA MARIA KRUGER (AUTOR) ADVOGADO: MARLON FERREIRA PATRUNI (OAB SC015454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012216-83.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 12:14

Expedida/certificada

03/08/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 17:49

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 18:37

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:37

Documentos

•30/01/2024, 00:00