Usucapião 5016540-41.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

SILVIO DELUCA

Reu

TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA DELUCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MOSER

OAB/SC 016898·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MOSER

OAB/SC 016898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:20

Documento (Certidão)

31/03/2025, 13:35

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:19

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:06

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 13:32

Recebimento

05/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: SILVIO DELUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOSER (OAB SC016898) APELADO: TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA DELUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOSER (OAB SC016898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELO DANTE BIZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016540-41.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 13:50

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:51

Todas as movimentações(107)

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:20

Documento (Certidão)

31/03/2025, 13:35

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:19

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:03

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:06

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 13:32

Recebimento

05/09/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: SILVIO DELUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOSER (OAB SC016898) APELADO: TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA DELUCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOSER (OAB SC016898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELO DANTE BIZ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016540-41.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 13:50

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:51

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:42

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:04

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:29

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:04

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:25

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:11

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2022, 18:32

Procedência

18/10/2022, 15:41

Conclusão (para julgamento)

19/09/2022, 15:36

Mero expediente

14/09/2022, 18:57

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 17:44

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:02

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 15:18

Decurso de Prazo

06/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:43

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:31

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

02/06/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 17:46

Expedida/Certificada

10/03/2022, 18:52

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2022, 18:14

Mero expediente

25/02/2022, 19:27

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 16:23

Expedida/Certificada

09/11/2021, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2021, 17:40

Mero expediente

13/10/2021, 08:52

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 10:48

Decurso de Prazo

14/09/2021, 01:01

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 20:52

Mero expediente

09/08/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 22:25

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:02

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 22:00

Confirmada

17/06/2021, 22:00

Expedida/certificada

14/06/2021, 20:10

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 19:30

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:52

Confirmada

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2021, 12:48

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 11:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 20:48

Documento (Certidão)

27/01/2021, 20:58

Documento (Certidão)

05/11/2020, 15:53

Documento (Certidão)

05/11/2020, 15:19

Documento (Certidão)

04/11/2020, 17:30

Documento (Certidão)

04/11/2020, 16:48

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:12

Documento (Certidão)

21/09/2020, 20:14

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:12

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:07

Expedida/certificada

19/06/2020, 12:07

Mero expediente

18/06/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 13:38

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:13

Documento (Certidão)

12/05/2020, 18:50

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:02

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:25

Expedida/certificada

06/04/2020, 14:25

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 17:49

Decurso de Prazo

17/03/2020, 01:08

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 10:07

Expedida/certificada

26/02/2020, 18:14

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 09:46

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:04

Confirmada

21/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 15:44

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 10:24

Confirmada

18/10/2019, 10:24

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:23

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:21

Mero expediente

16/10/2019, 17:57

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 16:32

Distribuição (sorteio)

07/10/2019, 18:45