Apelação Cível 5011195-92.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)

Partes do Processo

TRANSPORTES RODO CALVI LTDA - ME

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDERSON CÉSAR VENDRAME

OAB/SC 020924·CPF·Representa: Autor

EDERSON CÉSAR VENDRAME

OAB/SC 020924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:06

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:51

Confirmada

07/08/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:04

Confirmada

03/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 17:26

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES RODO CALVI LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON CÉSAR VENDRAME (OAB SC020924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011195-92.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:06

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:51

Confirmada

07/08/2023, 16:51

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:04

Confirmada

03/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:04

Expedida/certificada

02/08/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 17:26

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTES RODO CALVI LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDERSON CÉSAR VENDRAME (OAB SC020924) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011195-92.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/07/2023, 15:24

Documento (Certidão)

03/07/2023, 15:23

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 16:49

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 15:59