Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI
APELANTE: ANA PAULA NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI ADVOGADO(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR(A): SADI BONATTO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002494-17.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI
APELANTE: ANA PAULA NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR(A): SADI BONATTO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002494-17.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
14/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 09:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI
APELANTE: ANA PAULA NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI ADVOGADO(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR(A): SADI BONATTO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002494-17.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI
APELANTE: ANA PAULA NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)
APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCURADOR(A): SADI BONATTO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002494-17.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
14/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 09:34
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)