Procedimento Comum Cível 5022606-62.2013.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5022606-62.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 19:08

Confirmada

16/09/2023, 23:59

Confirmada

16/09/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:22

Confirmada

15/09/2023, 14:22

Expedida/certificada

06/09/2023, 18:22

Recebimento

05/09/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO ALFREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): Evandro Estácio (OAB SC028430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022606-62.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO ALFREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: Evandro Estácio (OAB SC028430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022606-62.2013.4.04.7200/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Confirmada

23/03/2016, 10:04

Confirmada

04/03/2016, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2016, 18:10

Decurso de Prazo

19/12/2015, 01:05

Documentos

•14/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Confirmada

Confirmada

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Decurso de Prazo

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