Procedimento Comum Cível 5003764-82.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:14

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 15:35

Recebimento

19/10/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA WUERGES ROCHA (OAB SC058478) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003764-82.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 148) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003764-82.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003764-82.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

06/06/2023, 16:07

Comunicação eletrônica

03/05/2023, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 09:13

Documento (Mandado)

10/03/2023, 18:18

Documentos

•14/09/2023, 00:00