Execução Fiscal 5000844-85.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 26.235,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ TROINA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2023, 11:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/05/2023

05/05/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2023, 16:24

Despacho

17/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 11:06

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:42

08/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/05/2023, 11:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 04/05/2023

05/05/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2023, 16:24

Despacho

17/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:43

Despacho

03/04/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:40

Juntada de Petição

30/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/03/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/03/2023, 15:11

Decisão interlocutória

08/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/03/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2023, 14:39

Juntado(a)

31/08/2022, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/08/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/08/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/08/2022, 15:14

Juntado(a)

15/08/2022, 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE LUIZ TROINA DA SILVA <br>R$27.307,40 em 11/08/2022 (ID 122703000072208111)

13/08/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:56

Juntado(a)

10/08/2022, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50064401620224047110/RS

10/08/2022, 14:43

Despacho

10/08/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2022, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/07/2022, 15:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006440-16.2022.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

01/07/2022, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 50 Número: 50064401620224047110

28/06/2022, 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48

21/06/2022, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

13/06/2022, 08:21

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

31/05/2022, 15:16

Juntado(a)

31/05/2022, 08:08

Juntado(a)

27/05/2022, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048058720224040000/TRF

26/05/2022, 15:37

Juntado(a)

24/05/2022, 17:06

Despacho

24/05/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/05/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048058720224040000/TRF

18/05/2022, 16:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE LUIZ TROINA DA SILVA EDITAL Nº 710014792363 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado JOSE LUIZ TROINA DA SILVA, inscrita no CGC/CPF sob o nº 25627155000, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50008448520214047110 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 26.235,85, em 17/02/2021. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/02/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000844-85.2021.4.04.7110/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 14:51

Expedição de Edital

10/02/2022, 16:39

Despacho

10/02/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048058720224040000/TRF

10/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2022, 13:45

Despacho

08/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/02/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/02/2022, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048058720224040000/TRF

08/02/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 11:17

Despacho

02/02/2022, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/02/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

24/12/2021, 16:32

Juntada de certidão

06/12/2021, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

04/10/2021, 08:50

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

22/09/2021, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2021, 17:50

Despacho

26/07/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 13:21

Juntado(a)

22/06/2021, 13:39

Juntada de certidão

22/04/2021, 14:18

Juntada de certidão

22/04/2021, 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2021, 10:26

Determinada a citação

18/02/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 14:21

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:47