Embargos à Execução 5025419-56.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA INCERTI ZANCO

OAB/RS 129268·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BOENO DA SILVA

OAB/RS 104527·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUFT

OAB/RS 108339·CPF·Representa: Autor

PAOLA INCERTI ZANCO

OAB/RS 129268·CPF·Representa: Réu

MIGUEL BOENO DA SILVA

OAB/RS 104527·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAOLA INCERTI ZANCO

OAB/RS 129268·CPF·Representa: Autor

MIGUEL BOENO DA SILVA

OAB/RS 104527·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUFT

OAB/RS 108339·CPF·Representa: Autor

PAOLA INCERTI ZANCO

OAB/RS 129268·CPF·Representa: Réu

MIGUEL BOENO DA SILVA

OAB/RS 104527·CPF·Representa: Réu

BRUNA LUFT

OAB/RS 108339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 08:34

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:26

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:26

Documento (Certidão)

02/10/2023, 15:26

Recebimento

27/09/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MIGUEL BOENO DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNA LUFT PROCURADOR(A): PAOLA INCERTI ZANCO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025419-56.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:31

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:42

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 08:34

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:26

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:26

Documento (Certidão)

02/10/2023, 15:26

Recebimento

27/09/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JORGE/RS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MIGUEL BOENO DA SILVA PROCURADOR(A): BRUNA LUFT PROCURADOR(A): PAOLA INCERTI ZANCO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025419-56.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:31

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 17:44

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:42

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 16:59

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:10

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 18:58

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:43

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:00

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:59

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 09:07

Decurso de Prazo

21/06/2022, 01:02

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:30

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 12:51

Redistribuição (incompetência; prevenção)

18/05/2022, 19:05

Distribuição (dependência)

18/05/2022, 16:20