Procedimento Comum Cível 5039561-65.2022.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5039561-65.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039561-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUCI AZEVEDO SCHONELL (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de julho de 2026. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUCI AZEVEDO SCHONELL (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039561-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUCI AZEVEDO SCHONELL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039561-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUCI AZEVEDO SCHONELL (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID RENZ BIRNFELD (OAB RS051641) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5039561-65.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:58

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:16

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/06/2023, 12:03

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:54

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:58

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:57

Documentos

Outros

•17/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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