Procedimento Comum Cível 5030869-77.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5030869-77.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030869-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MARIA CRISTINA FONTOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de julho de 2026. Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA Presidente

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA FONTOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030869-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA FONTOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030869-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA FONTOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030869-77.2022.4.04.7100/RS (Aditamento: 82) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA FONTOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030869-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CRISTINA FONTOURA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030869-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:42

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 12:47

Confirmada

28/04/2023, 14:37

Expedida/certificada

27/04/2023, 08:04

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 12:53

Documentos

•27/07/2026, 00:00