Apelação Cível 5017477-17.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSE ERNANI FLORES DELLAZZANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Autor

FÁBIO STEFANI

OAB/RS 046571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:38

Trânsito em julgado

27/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 21:48

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:26

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:21

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 18:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOSE ERNANI FLORES DELLAZZANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017477-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:33

Confirmada

08/08/2023, 10:33

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:38

Trânsito em julgado

27/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 21:48

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:26

Documentos

•06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:21

Expedida/certificada

29/09/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 18:19

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOSE ERNANI FLORES DELLAZZANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017477-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:33

Confirmada

08/08/2023, 10:33

Expedida/certificada

07/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:22

Confirmada

04/08/2023, 08:17

Expedida/certificada

03/08/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 18:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: JOSE ERNANI FLORES DELLAZZANA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FÁBIO STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017477-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2018, 15:13

Decurso de Prazo

07/07/2016, 01:01

Confirmada

22/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 09:50

Confirmada

13/05/2016, 08:16

Expedida/certificada

12/05/2016, 16:30

Expedida/certificada

12/05/2016, 16:29

Por decisão judicial

12/05/2016, 16:26

Conclusão (para decisão)

28/03/2016, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 08:09

Petição (Petição (outras))

24/03/2016, 11:07

Confirmada

24/03/2016, 08:33

Expedida/certificada

21/03/2016, 18:22

Remessa

19/03/2016, 12:30

Conclusão (para decisão)

28/10/2015, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2015, 14:14

Confirmada

23/10/2015, 08:52

Expedida/certificada

22/10/2015, 10:22

Expedida/certificada

22/10/2015, 10:22

Remessa

21/10/2015, 18:28

Sentença desconstituída

20/10/2015, 19:18

Expedida/certificada

07/10/2015, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/10/2015, 15:08

Distribuição (prevenção)

23/09/2015, 14:32

80

•14/07/2023, 00:00