Cumprimento de sentença 5008864-93.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRecursos MineraisCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

TERRAPLANAGEM MEDEIROS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE FARIAS

OAB/SC 027363·Representa: Autor

FLAVIA DE FARIAS

OAB/SC 027363·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:41

Mero expediente

17/10/2024, 13:04

Documento (Certidão)

17/10/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 12:32

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 21:05

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:55

Documento (Certidão)

11/09/2024, 08:46

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:27

Outras Decisões

30/08/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 18:33

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 17:41

Mero expediente

17/10/2024, 13:04

Documento (Certidão)

17/10/2024, 11:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 12:32

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:03

Documentos

•06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 21:05

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 11:55

Documento (Certidão)

11/09/2024, 08:46

Expedida/certificada

02/09/2024, 13:27

Outras Decisões

30/08/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 18:33

Expedida/certificada

16/08/2024, 13:37

Mudança de Classe Processual

16/08/2024, 13:36

Outras Decisões

15/08/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 14:14

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:18

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 15:37

Recebimento

25/06/2024, 18:16

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2024, 08:30

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2024, 13:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:04

Confirmada

11/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:35

Confirmada

08/02/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:17

Expedida/certificada

01/02/2024, 10:55

Procedência

01/02/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:13

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:48

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 18:31

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:00

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:42

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 16:00

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:06

Recebimento

01/11/2023, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: TERRAPLANAGEM MEDEIROS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Flavia de Farias (OAB SC027363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008864-93.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: TERRAPLANAGEM MEDEIROS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): Flavia de Farias (OAB SC027363) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008864-93.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 16:35

Documento (Certidão)

18/03/2016, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2016, 15:58

Decurso de Prazo

16/03/2016, 01:02

Confirmada

12/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

02/03/2016, 18:37

Confirmada

29/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2016, 11:30

Improcedência

19/02/2016, 11:30

Conclusão (para julgamento)

16/02/2016, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 18:14

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 17:48

Confirmada

31/01/2016, 23:59

Confirmada

27/01/2016, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 19:04

Confirmada

25/01/2016, 19:04

Expedida/certificada

21/01/2016, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

27/11/2015, 18:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2015, 16:24

Confirmada

22/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 19:42

Expedida/certificada

12/11/2015, 17:09

Petição (Petição (outras))

12/11/2015, 14:32

Confirmada

12/11/2015, 14:32

Expedida/certificada

05/11/2015, 16:32

Mero expediente

04/11/2015, 15:22

Conclusão (para decisão)

07/10/2015, 18:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 13:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2015, 13:42

Documento (Mandado)

25/09/2015, 19:57

Mandado

28/08/2015, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2015, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2015, 17:55

Confirmada

08/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2015, 14:10

Mero expediente

29/07/2015, 11:34

Conclusão (para decisão)

23/07/2015, 13:27

Distribuição (sorteio)

08/07/2015, 12:05

80

•14/07/2023, 00:00