Cumprimento de sentença 5005028-10.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Reu

Advogados / Representantes

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Autor

ALFEU DIPP MURATT

OAB/RS 025764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 15:35

Trânsito em julgado

29/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:25

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:42

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Confirmada

16/04/2024, 14:56

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2024, 18:34

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:10

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:08

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 15:35

Trânsito em julgado

29/06/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 08:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:25

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:42

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Confirmada

16/04/2024, 14:56

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2024, 18:34

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:10

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:08

Decurso de Prazo

08/02/2024, 01:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:05

Confirmada

14/12/2023, 08:43

Expedida/certificada

06/12/2023, 21:46

Mero expediente

06/12/2023, 21:46

Mudança de Classe Processual

06/12/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 08:20

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:08

Ato ordinatório

25/09/2023, 16:08

Recebimento

25/09/2023, 15:57

Recebimento

22/09/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFEU DIPP MURATT (OAB RS025764) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005028-10.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:03

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:52

Expedida/certificada

07/05/2020, 23:24

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 17:34

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Documento (Certidão)

02/04/2020, 07:14

Expedida/certificada

31/03/2020, 18:54

Improcedência

31/03/2020, 18:54

Conclusão (para julgamento)

15/01/2020, 18:06

Decurso de Prazo

14/11/2019, 01:17

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 16:55

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2019, 10:24

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2019, 18:34

Decurso de Prazo

07/06/2019, 01:02

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 11:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 18:07

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 17:36

Confirmada

09/05/2019, 16:07

Expedida/certificada

29/04/2019, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2019, 17:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 17:18

Redistribuição (incompetência; prevenção)

07/03/2019, 16:50

Mudança de Assunto Processual

07/03/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 22:01

Decurso de Prazo

12/02/2019, 01:01

Confirmada

27/12/2018, 23:59

Confirmada

19/12/2018, 11:51

Expedida/certificada

17/12/2018, 22:18

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2018, 22:18

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 17:32

Confirmada

24/10/2018, 17:42

Expedida/certificada

17/10/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 17:25

Decurso de Prazo

26/09/2018, 01:03

Confirmada

02/09/2018, 23:59

Confirmada

30/08/2018, 10:35

Expedida/certificada

23/08/2018, 13:59

Expedida/Certificada

23/08/2018, 13:58

Antecipação de tutela

23/08/2018, 11:16

Documento (Outros documentos)

11/08/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 17:01

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 16:45