Apelação Cível 5007331-85.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelFederaisApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMMSES STECKERT QUADROS

OAB/SC 038827·CPF·Representa: Autor

LAIS BRESSAN MADEIRA

OAB/SC 038824·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PERRARO BENETTON

OAB/SC 036474·CPF·Representa: Autor

RAMMSES STECKERT QUADROS

OAB/SC 038827·CPF·Representa: Réu

LAIS BRESSAN MADEIRA

OAB/SC 038824·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAMMSES STECKERT QUADROS

OAB/SC 038827·CPF·Representa: Autor

LAIS BRESSAN MADEIRA

OAB/SC 038824·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PERRARO BENETTON

OAB/SC 036474·CPF·Representa: Autor

RAMMSES STECKERT QUADROS

OAB/SC 038827·CPF·Representa: Réu

LAIS BRESSAN MADEIRA

OAB/SC 038824·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PERRARO BENETTON

OAB/SC 036474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:48

Documento (Acórdão)

03/08/2023, 18:40

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMMSES STECKERT QUADROS (OAB SC038827) ADVOGADO(A): LAIS BRESSAN MADEIRA (OAB SC038824) ADVOGADO(A): MATHEUS PERRARO BENETTON (OAB SC036474) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007331-85.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Distribuição (prevenção)

20/05/2019, 18:05

Documentos

•14/07/2023, 00:00