Cumprimento de sentença 5004396-58.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

NUTRICOL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PAVEI

OAB/SC 035463·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 035775·CPF·Representa: Autor

THAYSE PAVEI

OAB/SC 058986·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PAVEI

OAB/SC 035463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO PAVEI

OAB/SC 035463·CPF·Representa: Autor

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Autor

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 035775·CPF·Representa: Autor

THAYSE PAVEI

OAB/SC 058986·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PAVEI

OAB/SC 035463·CPF·Representa: Réu

RAMIREZ ZOMER

OAB/SC 020535·CPF·Representa: Réu

JULIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 035775·CPF·Representa: Réu

THAYSE PAVEI

OAB/SC 058986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:39

Trânsito em julgado

14/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:28

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:20

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:52

Documento (Certidão)

09/12/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:21

Confirmada

08/12/2023, 14:21

Expedida/certificada

01/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 06:41

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

14/02/2024, 16:39

Trânsito em julgado

14/02/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:28

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 11:00

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 09:20

Expedida/certificada

08/01/2024, 18:52

Documento (Certidão)

09/12/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 14:21

Confirmada

08/12/2023, 14:21

Expedida/certificada

01/12/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 06:41

Expedida/certificada

09/11/2023, 18:55

Documento (Certidão)

09/11/2023, 16:31

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:46

Decurso de Prazo

28/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:45

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:37

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 18:10

Mudança de Classe Processual

19/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:54

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 07:43

Confirmada

11/09/2023, 07:43

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:05

Ato ordinatório

08/09/2023, 13:05

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUTRICOL ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PAVEI (OAB SC035463) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO(A): JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO(A): THAYSE PAVEI (OAB SC058986) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004396-58.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:34

Confirmada

20/01/2023, 10:34

Expedida/certificada

19/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 06:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:51

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:50

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:49

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:24

Expedida/certificada

07/11/2022, 18:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:49

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 08:50

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:50

Expedida/certificada

25/08/2022, 15:33

Expedida/certificada

25/08/2022, 15:33

Conclusão (para julgamento)

29/07/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 18:37

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:03

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:36

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:33

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 12:25

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:24

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 16:20

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/04/2022, 16:18

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 17:54

Decurso de Prazo

15/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:07

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 19:23

de Instrução (redesignada; Juiz(a))

23/02/2022, 17:07

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:04

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:49

de Instrução (designada; Juiz(a))

03/02/2022, 15:36

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 14:58

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:54

Mero expediente

13/12/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 19:18

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:23

Decurso de Prazo

26/11/2021, 01:02

Decurso de Prazo

10/11/2021, 01:01

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 10:41

Expedida/certificada

27/10/2021, 13:27

Mero expediente

27/10/2021, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 16:53

Confirmada

25/10/2021, 16:53

Comunicação eletrônica

25/10/2021, 16:50

Expedida/certificada

22/10/2021, 16:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/10/2021, 16:37

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 15:57

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 07:04

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 00:25

Confirmada

12/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 16:15

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:22

Expedida/certificada

02/09/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:20

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:01

Decurso de Prazo

14/08/2021, 01:01

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 11:20

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

13/07/2021, 12:48

Expedida/certificada

12/07/2021, 16:40

Conclusão (para despacho)

12/07/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 17:29

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/06/2021, 08:09

Expedida/certificada

22/06/2021, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 09:56

Distribuição (sorteio)

21/06/2021, 12:49