Apelação Cível 5014152-66.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

TRANSPORTE E TURISMO TIQUIN LTDA/

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA

OAB/SC 019064·CPF·Representa: Autor

JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA

OAB/SC 019064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:39

Documento (Acórdão)

03/08/2023, 18:39

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORTE E TURISMO TIQUIN LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA (OAB SC019064) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014152-66.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/03/2023, 11:15

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 09:48

Incompetência

22/03/2023, 09:48

Distribuição (sorteio)

21/03/2023, 17:56

Documentos

•14/07/2023, 00:00