Cumprimento de sentença 5014531-58.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

PANDURATA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:13

Confirmada

20/05/2025, 17:53

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:03

Reativação

15/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

05/09/2024, 19:07

Trânsito em julgado

08/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:19

Confirmada

17/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 06:27

Confirmada

11/07/2024, 16:49

Expedida/certificada

11/07/2024, 11:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 11:27

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 15:13

Confirmada

20/05/2025, 17:53

Documento (Certidão)

20/05/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 14:03

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Reativação

15/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:05

Baixa Definitiva

05/09/2024, 19:07

Trânsito em julgado

08/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:19

Confirmada

17/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 06:27

Confirmada

11/07/2024, 16:49

Expedida/certificada

11/07/2024, 11:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 12:08

Documento (Certidão)

13/06/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:43

Confirmada

07/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 02:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:31

Mero expediente

04/06/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:31

Confirmada

21/03/2024, 08:31

Confirmada

20/03/2024, 18:33

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:44

Depósito de Bens/Dinheiro

30/12/2023, 08:32

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 14:21

Confirmada

08/12/2023, 19:14

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:02

Ato ordinatório

01/12/2023, 14:02

Mudança de Classe Processual

01/12/2023, 13:57

Mero expediente

01/12/2023, 13:42

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 12:11

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 21:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 07:53

Confirmada

23/11/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:06

Confirmada

22/11/2023, 12:06

Confirmada

21/11/2023, 16:56

Expedida/certificada

21/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

12/10/2023, 20:26

Documento (Certidão)

08/10/2023, 22:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 15:54

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 20:25

Confirmada

13/09/2023, 09:38

Confirmada

12/09/2023, 10:23

Expedida/certificada

11/09/2023, 17:48

Recebimento

17/08/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014531-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 13:10

Confirmada

04/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2019, 16:18

Decurso de Prazo

19/06/2019, 01:11

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 16:29

Confirmada

10/06/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 13:59

Confirmada

28/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:36

Confirmada

21/05/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 17:34

Expedida/certificada

18/05/2019, 08:53

Movimentação processual

18/05/2019, 08:51

Movimentação processual

18/05/2019, 08:51

Movimentação processual

18/05/2019, 08:51

Movimentação processual

18/05/2019, 08:51

Confirmada

24/04/2019, 13:06

Conclusão (para julgamento)

02/04/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 17:27

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 10:16

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 17:30

Confirmada

07/12/2018, 11:49

Expedida/certificada

06/12/2018, 07:46

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 13:32

Confirmada

20/11/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:14

Decurso de Prazo

23/10/2018, 01:02

Comunicação eletrônica

18/10/2018, 11:55

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/Certificada

27/09/2018, 13:53

Confirmada

27/09/2018, 09:39

Expedida/certificada

26/09/2018, 18:02

Conclusão (para decisão)

24/09/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 09:46

Documento (Outros documentos)

22/09/2018, 08:45

Confirmada

03/09/2018, 17:16

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:30

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 14:26