Apelação Cível 5005711-64.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

COSTA SUL PESCADOS LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI

OAB/SC 039362·CPF·Representa: Autor

BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI

OAB/SC 039362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/04/2024, 21:04

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

22/04/2024, 17:54

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 14:56

Outras Decisões

18/11/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:48

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:53

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:59

Recurso Especial

14/11/2023, 02:41

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 20:05

Todas as movimentações(46)

Documento (Certidão)

29/04/2024, 21:04

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

22/04/2024, 17:54

Ato ordinatório

20/11/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

20/11/2023, 14:56

Documentos

•14/09/2023, 00:00

Outras Decisões

18/11/2023, 03:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:48

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:53

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 02:59

Recurso Especial

14/11/2023, 02:41

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:52

Expedida/certificada

19/10/2023, 19:37

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:29

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 11:27

Confirmada

09/10/2023, 11:27

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:12

Documento (Acórdão)

05/10/2023, 11:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI (OAB SC039362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005711-64.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:19

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:00

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:19

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 16:56

Sentença confirmada

23/08/2023, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI (OAB SC039362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005711-64.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal VERA LÚCIA FEIL

10/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:06

Retirada de pauta

17/07/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI (OAB SC039362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005711-64.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 17:33

Mudança de Assunto Processual

29/07/2022, 00:16

Distribuição (prevenção)

16/09/2020, 14:15

80

•10/08/2023, 00:00

•14/07/2023, 00:00