Cumprimento de sentença 5017752-15.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

PANDURATA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:43

Trânsito em julgado

13/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 06:37

Confirmada

25/09/2024, 06:37

Confirmada

24/09/2024, 17:23

Expedida/certificada

24/09/2024, 06:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 06:41

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:43

Confirmada

07/08/2024, 10:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 20:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:25

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:43

Trânsito em julgado

13/11/2024, 16:43

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 14:36

Documentos

•14/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 06:37

Confirmada

25/09/2024, 06:37

Confirmada

24/09/2024, 17:23

Expedida/certificada

24/09/2024, 06:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2024, 06:41

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:43

Confirmada

07/08/2024, 10:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 20:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 15:25

Confirmada

17/07/2024, 15:25

Expedida/certificada

09/07/2024, 17:19

Documento (Certidão)

19/06/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 16:22

Expedida/certificada

10/06/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:34

Expedida/certificada

22/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

22/05/2024, 12:45

Expedida/certificada

22/05/2024, 07:37

Outras Decisões

22/05/2024, 07:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 15:26

Documento (Certidão)

10/01/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 04:40

Expedida/certificada

01/12/2023, 01:38

Mudança de Classe Processual

01/12/2023, 01:37

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 22:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:17

Confirmada

17/10/2023, 11:17

Confirmada

17/10/2023, 09:51

Confirmada

17/10/2023, 09:31

Expedida/certificada

17/10/2023, 05:28

Mero expediente

17/10/2023, 05:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 15:08

Recebimento

21/08/2023, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANDURATA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN CARLO ROVARIS PROCURADOR(A): GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017752-15.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 17:24

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 10:34

Expedida/certificada

11/11/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/11/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:11

Confirmada

28/10/2020, 23:59

Confirmada

19/10/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 11:54

Expedida/certificada

18/10/2020, 02:36

Improcedência

16/10/2020, 16:13

Conclusão (para julgamento)

19/03/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 12:45

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:03

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:03

Decurso de Prazo

11/02/2020, 01:04

Confirmada

19/12/2019, 15:45

Expedida/certificada

18/12/2019, 15:22

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 14:13

Decurso de Prazo

11/12/2019, 01:02

Confirmada

24/11/2019, 23:59

Confirmada

19/11/2019, 17:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 10:58

Expedida/certificada

14/11/2019, 16:03

Decurso de Prazo

13/11/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 17:54

Confirmada

18/10/2019, 15:32

Confirmada

18/10/2019, 15:29

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 14:57

Expedida/certificada

14/10/2019, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

13/10/2019, 13:08

Decurso de Prazo

11/10/2019, 01:03

Confirmada

27/09/2019, 23:59

Confirmada

19/09/2019, 17:36

Expedida/Certificada

17/09/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 13:36

Confirmada

04/09/2019, 13:47

Expedida/certificada

03/09/2019, 16:35

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 11:09

Confirmada

08/08/2019, 17:16

Expedida/certificada

08/08/2019, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2019, 16:58

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 16:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/07/2019, 15:55

Mudança de Assunto Processual

31/07/2019, 15:54

Distribuição (sorteio)

31/07/2019, 13:49