Apelação Cível 5013004-85.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

COSTA SUL PESCADOS LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

MAYCON AGNE

OAB/SC 027216·CPF·Representa: Autor

MAYCON AGNE

OAB/SC 027216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:21

Recebimento

26/06/2024, 14:51

Ato ordinatório

06/03/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 13:06

Outras Decisões

04/03/2024, 20:47

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 18:47

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:12

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:49

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 22:16

Recurso Especial

07/12/2023, 22:08

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 15:21

Recebimento

26/06/2024, 14:51

Ato ordinatório

06/03/2024, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 13:06

Outras Decisões

04/03/2024, 20:47

Documentos

•14/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 18:47

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 18:12

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 13:49

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

12/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 22:16

Recurso Especial

07/12/2023, 22:08

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 00:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:25

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:48

Expedida/certificada

05/10/2023, 11:14

Documento (Acórdão)

05/10/2023, 11:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013004-85.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:40

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:48

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:46

Documento (Acórdão)

03/08/2023, 18:46

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COSTA SUL PESCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013004-85.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2023, 15:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:21

Distribuição (sorteio)

26/07/2021, 14:06

80

•14/07/2023, 00:00