Execução Fiscal 5024849-07.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 6.538,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa
Partes do Processo
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
08.***.***.0001-94
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Autor
SILVANO LUCAS DA SILVA
CPF
066.***.***-19
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2023, 13:57
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
23/11/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023, 17:55
Juntada de certidão
28/09/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 16:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
04/09/2023, 14:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
30/08/2023, 17:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
01/08/2023, 13:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
31/07/2023, 15:24
Juntada de Petição
31/07/2023, 15:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50263707320234040000/TRF
31/07/2023, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 15:29
Despacho
19/06/2023, 15:29
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2023, 13:57
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
23/11/2023, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023, 17:55
Juntada de certidão
28/09/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023, 16:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
04/09/2023, 14:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
30/08/2023, 17:18
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
01/08/2023, 13:45
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50263707320234040000/TRF
31/07/2023, 15:24
Juntada de Petição
31/07/2023, 15:04
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50263707320234040000/TRF
31/07/2023, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023, 15:29
Despacho
19/06/2023, 15:29
Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 00:20
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SILVANO LUCAS DA SILVA)
09/03/2023, 11:28
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO03
09/03/2023, 11:28
Remetidos os Autos - PRPGO03 -> PRCTBCECON
06/03/2023, 15:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022
22/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: SILVANO LUCAS DA SILVA EDITAL Nº 700011655096 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O Juízo Federal da 3ª VF de Ponta Grossa, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara Federal de Ponta Grossa, situado na Rua Theodoro Rosas, 1125, 3º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL nº 50248490720214047003, em que é parte exequente INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e parte executada SILVANO LUCAS DA SILVA, constando dos autos que o(s) executado(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, e por este edital fica(m) CITADO (A)(S): SILVANO LUCAS DA SILVA - (CPF e/ou CNPJ Nº 06606250919) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida do processo acima, no valor de R$ 6.538,00, atualizada até 25/10/2021, conforme inscrição em Dívida Ativa sob o nº 40170005142162, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, qual seja, 522095914621, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024849-07.2021.4.04.7003/PR
22/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022
21/03/2022, 14:57
Expedição de Edital - citação
19/03/2022, 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2022, 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022, 16:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021, 21:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2021, 15:02
Determinada a citação
09/11/2021, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021, 16:08
Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR05S para PRPGO03F)
25/10/2021, 11:52
Distribuído por sorteio
25/10/2021, 11:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
23/11/2023, 13:57
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2023, 15:29
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2021, 16:30