Cumprimento de sentença 5001472-28.2013.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2013

Valor da Causa

R$ 37.207,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO RAQUEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/07/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2023, 14:00

Despacho

19/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:45

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/07/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/07/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:21

14/07/2023, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos

13/07/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/05/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/05/2023, 14:00

Despacho

19/05/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/04/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004449020234040000/TRF

17/04/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/04/2023, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/04/2023, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2023, 09:46

Determinado o Arquivamento

02/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004449020234040000/TRF

16/03/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/03/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/03/2023, 15:36

Determinada a intimação

06/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2023, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/02/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/02/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004449020234040000/TRF

16/01/2023, 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50004449020234040000/TRF

12/01/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLGA01S para SCCRI01F) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/12/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 18:22

Revogada a Gratuidade da Justiça

28/11/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2022, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 19:18

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50014722820134047216

15/08/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PAULO RAQUEL ADVOGADO: JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001472-28.2013.4.04.7216/SC (Pauta: 472) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

06/05/2015, 23:58

Juntada de Petição

05/05/2015, 16:58

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

31/07/2014, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2014, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2014, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/06/2014, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/06/2014, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/06/2014, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/06/2014, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2014, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2014, 15:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/06/2014, 15:19

Autos com Juiz para Sentença

13/12/2013, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/11/2013, 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

19/11/2013, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2013, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2013, 16:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/09/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2013, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

23/07/2013, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2013, 16:27

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/07/2013, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 19:18

SENTENÇA

•06/06/2014, 15:19

DESPACHO

•23/07/2013, 17:12