Procedimento Comum Cível 5004099-12.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

JAQUELINE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Autor

UNIÃO (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

ALEX TRINDADE GONÇALVES

OAB/RS 104228·CPF·Representa: Autor

ELENA DE BRUM

OAB/RS 080195·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FELDMANN

OAB/RS 110603·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Autor

ALEX TRINDADE GONÇALVES

OAB/RS 104228·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEX TRINDADE GONÇALVES

OAB/RS 104228·CPF·Representa: Autor

ELENA DE BRUM

OAB/RS 080195·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FELDMANN

OAB/RS 110603·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Autor

ALEX TRINDADE GONÇALVES

OAB/RS 104228·CPF·Representa: Réu

ELENA DE BRUM

OAB/RS 080195·Representa: Réu

LUIZ CARLOS FELDMANN

OAB/RS 110603·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO ARI ROESLER

OAB/RS 058017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:08

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:31

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:39

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:39

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:39

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:02

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:46

Expedida/certificada

25/02/2025, 06:53

Expedida/certificada

25/02/2025, 06:53

Ato ordinatório

25/02/2025, 06:53

Recebimento

24/02/2025, 16:56

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:38

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:08

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:31

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2025, 10:39

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:39

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:02

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 17:46

Expedida/certificada

25/02/2025, 06:53

Expedida/certificada

25/02/2025, 06:53

Ato ordinatório

25/02/2025, 06:53

Recebimento

24/02/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2552458/RS (2024/0019548-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JAQUELINE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 ELENA DE BRUM - RS080195 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 LUIZ CARLOS FELDMANN - RS110603 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2552458/RS (2024/0019548-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: JAQUELINE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ROGÉRIO ARI ROESLER - RS058017 ELENA DE BRUM - RS080195 ALEX TRINDADE GONÇALVES - RS104228 LUIZ CARLOS FELDMANN - RS110603 EMBARGADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 18/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENA DE BRUM (OAB RS080195) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FELDMANN (OAB RS110603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004099-12.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 484) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

18/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE MARIA ZAGO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELENA DE BRUM (OAB RS080195) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FELDMANN (OAB RS110603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004099-12.2020.4.04.7102/RS (Pauta: 431) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

14/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2021, 08:44

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 16:12

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 10:12

Expedida/certificada

19/04/2021, 12:04

Conclusão (para julgamento)

14/12/2020, 13:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 10:13

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 10:43

Expedida/certificada

24/11/2020, 15:42

Mero expediente

24/11/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 11:20

Confirmada

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 16:28

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 17:49

Expedida/certificada

12/08/2020, 10:41

Expedida/certificada

12/08/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 20:34

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:37

Documento (Certidão)

01/07/2020, 03:13

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:46

Mudança de Parte

19/06/2020, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 16:23

Expedida/Certificada

17/06/2020, 19:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:10

Documento (Outros documentos)

16/06/2020, 09:00

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 20:20

Sem descrição

05/06/2020, 20:20

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 16:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2020, 10:52

Mudança de Assunto Processual

05/06/2020, 10:51

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2020, 10:51

Mudança de Assunto Processual

05/06/2020, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 16:24

Confirmada

04/06/2020, 16:24

Expedida/certificada

04/06/2020, 15:14

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 11:13

Distribuição (sorteio)

03/06/2020, 12:01

PAUTA DE JULGAMENTOS

•02/12/2024, 00:00

•18/08/2023, 00:00

•14/07/2023, 00:00