Apelação Cível 5005432-72.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRural (Art. 48/51)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANGELO MATTANA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Autor

KATIUCIA RECH

OAB/RS 058219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Edital)

18/10/2023, 03:00

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:13

Expedida/Certificada

17/10/2023, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 13:56

Trânsito em julgado

11/10/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:21

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Outras Decisões

06/10/2023, 03:19

Documento (Edital)

31/08/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 17:24

Todas as movimentações(79)

Documento (Edital)

18/10/2023, 03:00

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:13

Expedida/Certificada

17/10/2023, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2023, 13:56

Trânsito em julgado

11/10/2023, 11:52

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:21

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Expedida/certificada

09/10/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Outras Decisões

06/10/2023, 03:19

Documento (Edital)

31/08/2023, 03:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 13:57

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:52

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: ANGELO MATTANA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 40004017122 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE: SUCESSÃO DE ANGELO MATTANA PRAZO: 30 (trinta) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL, JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento da parte, intima, através deste, a sucessão da parte supramencionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar-se nos autos, sob pena de extinção da Apelação Cível, que tramita na forma eletrônica. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 12 de julho de 2023. Eu, Caroline Chies Stocker, Supervisora, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5005432-72.2019.4.04.9999/RS

17/07/2023, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2023, 10:20

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

13/06/2023, 18:54

Outras Decisões

13/06/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 13:41

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:32

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 14:19

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:57

Expedida/certificada

21/09/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 11:02

Mero expediente

14/09/2022, 10:33

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:14

Expedida/certificada

25/08/2022, 09:49

Ato ordinatório

25/08/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:11

Expedida/certificada

22/08/2022, 17:34

Expedida/certificada

22/08/2022, 17:34

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 14:27

Mero expediente

15/08/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

07/01/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

18/12/2021, 13:11

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:51

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 16:59

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:01

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2021, 12:52

Expedida/certificada

04/11/2021, 12:52

Remessa (outros motivos)

04/11/2021, 12:18

Documento (Acórdão)

03/11/2021, 20:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2021, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANGELO MATTANA ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005432-72.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 488) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

04/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2021, 20:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2021, 15:08

Remessa

07/02/2020, 10:57

Decurso de Prazo

07/02/2020, 01:14

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:22

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:04

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:55

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2019, 12:01

Remessa

11/11/2019, 18:50

Recurso Especial repetitivo

11/11/2019, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 00:30

Remessa (outros motivos)

13/07/2019, 00:01

Documento (Outros documentos)

13/07/2019, 00:01

Remessa

13/03/2019, 18:01

Remessa

13/03/2019, 17:31

Recebimento

13/03/2019, 17:31

•04/10/2021, 00:00