Execução Fiscal 5019463-25.2023.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5019463-25.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

13/05/2026, 19:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/11/2023, 15:51

Por decisão judicial

24/11/2023, 15:51

Petição

22/11/2023, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 18:20

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 15:12

Petição

10/10/2023, 14:19

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 10:30

Documento (Edital)

07/09/2023, 03:00

Documento (Edital)

31/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 710018106760 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019463-25.2023.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 06271093000760 Processo(s): 5019463-25.2023.4.04.7100, Valor: R$ 8.932,38, em 03/2023. N. da(s) CDA(s): 0587/2023 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):22/03/2023 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2023, 17:27

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 710018106760 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019463-25.2023.4.04.7100/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 06271093000760 Processo(s): 5019463-25.2023.4.04.7100, Valor: R$ 8.932,38, em 03/2023. N. da(s) CDA(s): 0587/2023 Referente: Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):22/03/2023 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

17/07/2023, 00:00

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Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Petição

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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