Procedimento Comum Cível 5006996-13.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUtilização de bens públicosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

Reu

Advogados / Representantes

JANCELINE LABEGALINI

OAB/PR 039872·CPF·Representa: Autor

JANCELINE LABEGALINI

OAB/PR 039872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:59

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:04

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:31

Ato ordinatório

25/09/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:41

Recebimento

04/09/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JANCELINE LABEGALINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006996-13.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 11:59

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 12:32

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:03

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 12:59

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:04

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:31

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:41

Recebimento

04/09/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JANCELINE LABEGALINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006996-13.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 11:59

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 12:32

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:03

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2021, 19:28

Procedência

21/06/2021, 13:23

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 19:01

Decurso de Prazo

12/05/2021, 01:02

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 14:17

Expedida/certificada

09/04/2021, 17:55

Mero expediente

09/04/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 14:59

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:09

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2020, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 09:58

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:50

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 09:15

Expedida/Certificada

22/09/2020, 16:48

Expedida/certificada

22/09/2020, 16:36

Antecipação de Tutela

22/09/2020, 16:36

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 06:09

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 13:59

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 09:58