Agravo de Instrumento 5013197-16.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ERONI GESSI DE MENEZES DIAS

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2023, 15:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/06/2023, 15:22

Recebidos os autos do STJ

13/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

28/10/2022, 13:40

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/10/2022, 10:07

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2023, 15:46

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

20/06/2023, 15:22

Recebidos os autos do STJ

13/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 16:19

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04/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/11/2022, 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

28/10/2022, 13:40

Decisão interlocutória

26/10/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/10/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/10/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/05/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/05/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 15:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

23/05/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/05/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

19/05/2022, 18:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/05/2022, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ERONI GESSI DE MENEZES DIAS ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5013197-16.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 445) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 445

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

05/04/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/03/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 19:10

Determinada a intimação

25/03/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

25/03/2022, 18:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/03/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ERONI GESSI DE MENEZES DIAS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013197-16.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50060832320218240080/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 11:10

Distribuído por prevenção - Número: 50131963120224040000/TRF4

22/03/2022, 11:09

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•24/10/2022, 08:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 09:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 09:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 09:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 09:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•23/05/2022, 09:55

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 11:10