Cumprimento de sentença 5009190-24.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2a Vara Federal de Foz do Iguacu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

NEY PATRICIO DA COSTA

CPF

Autor

NEY PATRICIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 89827·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 27348·CPF·Representa: Réu

TARCIO JOSÉ VIDOTTI

OAB/SP 91160·CPF·Representa: Réu

TARCIO JOSÉ VIDOTTI

OAB/SP 091160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 89827·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 27348·CPF·Representa: Réu

TARCIO JOSÉ VIDOTTI

OAB/SP 91160·CPF·Representa: Réu

TARCIO JOSÉ VIDOTTI

OAB/SP 091160·CPF·Representa: Réu

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

OAB/PR 089827·CPF·Representa: Réu

PAULO LUIZ SCHMIDT

OAB/RS 027348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

26/05/2026, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2025, 18:42

Petição

17/11/2025, 09:12

Publicação

17/11/2025, 02:44

Petição

14/11/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-24.2022.4.04.7002/PR EXECUTADO: NEY PATRICIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo e. TRF4 na Ação Rescisória que antecipou os efeitos da tutela (evento 90, DESPADEC1), suspenda-se a presente execução até o julgamento definitivo da referida Ação. Intimem-se.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:06

Mero expediente

13/11/2025, 11:54

Documento (Certidão)

30/10/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:52

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 18:04

Petição

27/10/2025, 17:52

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:12

Todas as movimentações(93)

Por decisão judicial

26/05/2026, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2026, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2025, 18:42

Petição

17/11/2025, 09:12

Publicação

17/11/2025, 02:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00

Petição

14/11/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-24.2022.4.04.7002/PR EXECUTADO: NEY PATRICIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo e. TRF4 na Ação Rescisória que antecipou os efeitos da tutela (evento 90, DESPADEC1), suspenda-se a presente execução até o julgamento definitivo da referida Ação. Intimem-se.

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2025, 18:06

Mero expediente

13/11/2025, 11:54

Documento (Certidão)

30/10/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:52

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 18:04

Petição

27/10/2025, 17:52

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:12

Confirmada

03/10/2025, 23:59

Documento (Carta)

02/10/2025, 20:30

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:16

Expedida/certificada

23/09/2025, 08:33

Remessa (outros motivos)

18/09/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

16/09/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

15/09/2025, 17:50

Expedição de documento (Carta)

12/09/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 16:09

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 09:13

Publicação

02/09/2025, 02:41

Petição

01/09/2025, 19:39

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009190-24.2022.4.04.7002/PR EXECUTADO: NEY PATRICIO DA COSTA ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto pela União contra NEY PATRICIO DA COSTA, para pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor de R$ 50.139,51 atualizado para 02/2025. O executado informou que foi interposta em 23/7/2024 Reclamação Constitucional nº 70081 em seu favor perante o STF e requereu o suspensão deste processo até a decisão final do Supremo Tribunal Federal na Reclamação (evento 57, PET1). Intimada, a União discordou do pedido (evento 63, PET1). A Reclamação foi julgada improcedente por decisão monocrática do Relator, Ministro André Mendonça, em 10/02/2025. Contra esta decisão foi interposto agravo regimental. Considerando que a Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, indefiro o pedido de suspensão do processo. 2. Prossiga-se com a execução, nos termos do despacho do evento 56, DESPADEC1. Intimem-se.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 18:44

Expedida/certificada

29/08/2025, 18:44

Mero expediente

29/08/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 18:47

Petição

02/07/2025, 18:09

Confirmada

02/07/2025, 18:09

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:43

Mero expediente

01/07/2025, 10:47

Petição

23/06/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 18:40

Petição

28/05/2025, 21:02

deferimento

09/05/2025, 06:38

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 17:25

Petição

30/04/2025, 16:22

Documento (Certidão)

25/04/2025, 17:49

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 14:38

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:49

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:00

Mero expediente

09/03/2025, 10:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 14:18

Reativação

05/02/2025, 14:01

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 13:57

Petição

05/02/2025, 09:58

Baixa Definitiva

30/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:05

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição

01/10/2024, 21:09

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:56

Recebimento

27/08/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEY PATRICIO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009190-24.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEY PATRICIO DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009190-24.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 14:44

Mudança de Assunto Processual

29/03/2023, 14:35

Petição

27/02/2023, 15:16

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 18:55

Movimentação processual

25/01/2023, 18:55

Documento (Outros documentos)

19/11/2022, 06:10

Petição

16/11/2022, 15:32

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição

31/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:34

Expedida/certificada

26/10/2022, 16:34

Outras Decisões

25/10/2022, 22:45

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 18:42

Petição

25/08/2022, 16:03

Petição

23/08/2022, 19:35

Expedida/certificada

22/08/2022, 18:23

Petição

22/08/2022, 10:54

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/07/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 14:36

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição

30/06/2022, 16:26

Expedida/certificada

28/06/2022, 15:22

Mero expediente

28/06/2022, 00:21

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:58

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 06:10

Distribuição (sorteio)

15/05/2022, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 00:00

•15/09/2023, 00:00

•17/07/2023, 00:00