Apelação Cível 5011362-71.2019.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5011362-71.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011362-71.2019.4.04.9999/PR RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: MARLOS RIBEIRO DA SILVA A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal GISELE LEMKE Votante: Desembargadora Federal GISELE LEMKE Votante: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Votante: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

09/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:31

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:31

Petição

03/03/2026, 10:08

Expedida/certificada

02/03/2026, 19:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 14:16

Sentença confirmada em parte

26/02/2026, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011362-71.2019.4.04.9999/PR (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARLOS RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se. Curitiba, 11 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente

12/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/02/2026, 16:43

Expedida/Certificada

11/02/2026, 15:37

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011362-71.2019.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Reativação

20/01/2026, 19:58

Baixa Definitiva

31/07/2023, 16:37

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•09/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedida/Certificada

Remessa (outros motivos)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5011362-71.2019.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 20/01/2026.

Reativação

Baixa Definitiva

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