Execução Fiscal 5009682-19.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

LUCINEIA MACHADO - GRANDES RIOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS ALEXANDRE GUERRA

OAB/PR 043294·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ALEXANDRE GUERRA

OAB/PR 043294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:44

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:33

Trânsito em julgado

24/11/2023, 15:31

Recebimento

13/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUCINEIA MACHADO - GRANDES RIOS - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Douglas Alexandre Guerra (OAB PR043294) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009682-19.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:09

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 14:58

Ato ordinatório

16/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 12:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:44

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:33

Trânsito em julgado

24/11/2023, 15:31

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Recebimento

13/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUCINEIA MACHADO - GRANDES RIOS - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Douglas Alexandre Guerra (OAB PR043294) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009682-19.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 412) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 17:09

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 14:58

Ato ordinatório

16/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 12:27

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 18:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/12/2022, 13:56

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 17:45

Mero expediente

19/09/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 08:07

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 13:56

Ato ordinatório

07/07/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:55

Documento (Carta)

28/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

07/06/2022, 18:17

Sem descrição

24/05/2022, 15:55

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 12:47

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 09:16