Usucapião 5006729-78.2019.4.04.7004 - TRF4

Usucapião 5006729-78.2019.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:09

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:20

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:36

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:35

Recebimento

28/08/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO ANGHINONI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEMAR CANASSA (OAB PR022307) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: JORGE EDNEY ATALLA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA ROSA (OAB PR030474) APELADO: JORGE RUDNEY ATALLA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA ROSA (OAB PR030474) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JORGE SIDNEY ATALLA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA ROSA (OAB PR030474) APELADO: JORGE WOLNEI ATALLA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA ROSA (OAB PR030474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NADIA LETAIF ATALLA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANNEY CAROLINE MANIERO ATALLA PELEGRINA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORGE ATALLA NETO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006729-78.2019.4.04.7004/PR (Pauta: 491) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:49

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:08

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: FERNANDO ANGHINONI RÉU: JORGE SIDNEY ATALLA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA RÉU: JORGE EDNEY ATALLA (Espólio) RÉU: JORGE RUDNEY ATALLA (Espólio) RÉU: JORGE WOLNEY ATALLA (Espólio) EDITAL Nº 700010143045 Juiz Federal: DANIEL LUIS SPEGIORIN. Juízo de origem: Juízo Federal da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR. Sede do Juízo: Rua José Teixeira D'Avila, n.º 3808, CEP n.º 87.501-040, em Umuarama/PR. Prazo do edital: 20 (vinte) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO de eventuais réus e interessados incertos ou desconhecidos, em especial dos assentados do Pontal do Tigre, na forma do inciso I do art. 259 do Código de Processo Civil, para que tomem conhecimento desta ação de usucapião especial proposta por FERNANDO ANGHINONI em face do INCRA E OUTROS, com fundamento no art. 191 da CF/1988 e art. 1.239 do CC/2002, por meio da qual os autores pretendem provimento jurisdicional declaratório de domínio sobre uma parte de 35,2797 hectares do imóvel rural denominado "Fazenda 29 - Pontal do Tigre", situado no Município de Querência do Norte, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Loanda, Matrícula nº 20.347, que possui área total de 8.096,10 hectares, bem como apresentem contestação(ões), no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, que implica a desnecessidade de intimação de novos atos processuais, e de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC), especificando, ainda, motivadamente, as provas que pretendem produzir (art. 336 do CPC). As partes deverão informar eventual mudança de endereço, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274 do CPC. Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente dos interessados, lavrou-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Expedido nesta cidade de Umuarama, em 08/04/2021, por Luciana Ferreira da Silva, Estagiária de Direito, e conferido por Joanir Elviz Fernandes Meier, Diretor de Secretaria Substituto desta 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama/PR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006729-78.2019.4.04.7004/PR

16/04/2021, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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