Procedimento Comum Cível 5001542-35.2023.4.04.7009 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001542-35.2023.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 10:43

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 12:16

Confirmada

04/03/2024, 12:16

Expedida/certificada

01/03/2024, 15:37

Recebimento

01/03/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE CARAMBEI/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): ERIC DUDIK ROGERIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001542-35.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

20/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

20/07/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE CARAMBEI/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): ERIC DUDIK ROGERIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001542-35.2023.4.04.7009/PR (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:31

Comunicação eletrônica

24/05/2023, 14:12

Documentos

•20/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

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