CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
Autor
CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO PINTO DE CARVALHO
OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor
CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ
OAB/SC 048774·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/SC 048696·CPF·Representa: Autor
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE
OAB/SC 048775·CPF·Representa: Autor
BARBARA FERREIRA DAVET
OAB/SC 048805·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, acolho integralmente os embargos de declaração opostos para tornar sem efeito a decisão proferida no evento evento 105, DESPADEC1.
28/07/2026, 00:00
Petição
17/04/2026, 09:39
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 18:22
Petição
07/04/2026, 13:13
Confirmada
06/04/2026, 23:59
Publicação
31/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. A presente Execução Fiscal nº 5046567-35.2022.4.04.7000 foi declarada extinta pela sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5074765-48.2023.4.04.7000 (traslado no evento 102.1), conforme abaixo transcrito:
Ante o exposto, reconheço a prescrição da ação e declaro extinto o processo, na forma do art. 487, II, do CPC.(grifos nossos)
2. Por tal razão, determino seu arquivamento com as baixas necessárias.
3. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. A presente Execução Fiscal nº 5046567-35.2022.4.04.7000 foi declarada extinta pela sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5074765-48.2023.4.04.7000 (traslado no evento 102.1), conforme abaixo transcrito:
Ante o exposto, reconheço a prescrição da ação e declaro extinto o processo, na forma do art. 487, II, do CPC.(grifos nossos)
2. Por tal razão, determino seu arquivamento com as baixas necessárias.
3. Intimem-se.
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:25
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:25
Outras Decisões
27/03/2026, 16:25
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 17:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2026, 17:00
Documento (Certidão)
03/02/2026, 19:04
Comunicação eletrônica
28/08/2025, 15:23
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:13
Petição
30/06/2025, 11:31
Confirmada
29/06/2025, 23:59
Publicação
23/06/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR RELATOR: RICARDO RACHID DE OLIVEIRA
EXECUTADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 19/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 23:15
Expedida/certificada
19/06/2025, 22:46
Expedida/certificada
19/06/2025, 22:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
19/06/2025, 22:46
Decurso de Prazo
19/06/2025, 01:04
Publicação
11/06/2025, 02:38
Petição
10/06/2025, 14:35
Confirmada
10/06/2025, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciente do agravo interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão da instância superior.
2. Sendo concedido efeito suspensivo, cumpra-se a decisão do Tribunal, independentemente de nova conclusão.
3. Não havendo notícia de tal efeito, cumpra-se a decisão agravada.
4. Intime(m)-se.
10/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/06/2025, 17:54
Mero expediente
09/06/2025, 12:10
Conclusão (para despacho)
08/06/2025, 11:01
Comunicação eletrônica
08/06/2025, 11:01
Confirmada
24/05/2025, 23:59
Petição
15/05/2025, 14:05
Confirmada
15/05/2025, 14:05
Expedida/certificada
14/05/2025, 14:32
Outras Decisões
14/05/2025, 14:32
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:09
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 20:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2025, 03:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
07/04/2025, 12:52
Petição
06/04/2025, 19:14
Confirmada
06/04/2025, 19:14
Expedida/certificada
03/04/2025, 15:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
03/04/2025, 15:11
Petição
13/11/2024, 14:59
Expedida/certificada
12/11/2024, 15:28
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 15:28
Documento (Outros documentos)
12/11/2024, 15:28
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 20:31
Petição
11/09/2024, 17:53
Expedida/certificada
10/09/2024, 13:32
Ato ordinatório
10/09/2024, 13:32
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 13:32
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 18:13
Petição
07/08/2024, 19:49
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2024, 02:35
Ato ordinatório
18/06/2024, 02:35
Remessa (outros motivos)
14/06/2024, 14:40
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 14:48
Mero expediente
02/05/2024, 16:02
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 18:18
Petição
07/12/2023, 08:50
Petição
06/12/2023, 17:11
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:25
Recebimento
06/11/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET
APELADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de outubro de 2023. Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
APELADO: CLIMATECH REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046567-35.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO