Execução Fiscal 5015862-63.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 288.155,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA EIRELI

CNPJ

Reu

DALVA DE FATIMA FARIAS VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCOS GODOY BECKER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSCAX04S) - Motivo: Provimento 129/2023

28/04/2026, 13:35

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/11/2022, 17:07

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/10/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:08

Todas as movimentações(84)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 13:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSCAX04S) - Motivo: Provimento 129/2023

28/04/2026, 13:35

Juntada de Petição

28/04/2026, 13:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:29

15/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/11/2022, 17:07

Juntada de Petição

16/11/2022, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/11/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/10/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/09/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DALVA DE FATIMA FARIAS VIEIRA)

31/08/2022, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA EIRELI)

31/08/2022, 18:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

31/08/2022, 18:04

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

26/08/2022, 14:51

Despacho

23/08/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/07/2022, 09:28

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA EXECUTADO: DALVA DE FATIMA FARIAS VIEIRA EDITAL Nº 710014639726 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 13.338.211/0001-80 e DALVA DE FATIMA FARIAS VIEIRA, CPF: 928.271.280-04. EXECUÇÃO FISCAL nº 5015862-63.2018.4.04.7107, VALOR: R$ 318.333,07 (trezentos e dezoito mil trezentos e trinta e três reais e sete centavos). Estando os devedores em lugar incerto e não sabido, ficam VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA (13.338.211/0001-80) e DALVA DE FATIMA FARIAS VIEIRA (928.271.280-04) CITADOS(AS), para, em 05 (cinco) dias, pagarem o valor integral do débito ou indicarem bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 14/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015862-63.2018.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:22

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2022, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:01

Despacho

16/12/2021, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/08/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

03/07/2021, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

01/06/2021, 21:22

Juntada de certidão

06/05/2021, 14:22

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

24/03/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/03/2021, 00:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 17:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

02/10/2020, 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2020, 18:49

Decisão interlocutória

09/08/2020, 08:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2020, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

31/01/2020, 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

21/01/2020, 07:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

07/01/2020, 13:55

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

09/12/2019, 17:24

Juntado(a)

18/10/2019, 11:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/08/2019, 17:24

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX05F para RSCAX04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/04/2019, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

03/02/2019, 23:59

Juntada de certidão

24/01/2019, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2019, 11:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA<br/>Carta postada em 26/10/2018<br/>Carta entregue em 30/10/2018

06/11/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VISION TECH INDUSTRIA ELETRONICA LTDA: 1 carta

24/10/2018, 11:01

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/08/2018, 19:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2018, 00:20

Distribuído por sorteio - Número: 50054723920154047107

15/08/2018, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2020, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2018, 19:38