Execução Fiscal 5015396-64.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.287,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

PEDRO ARLINDO POZENATO

CPF

Reu

ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

VITOR HUGO GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/12/2025, 01:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

29/09/2025, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

29/09/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025, 11:03

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

26/08/2025, 17:43

Decisão interlocutória

08/07/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCAX04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

21/01/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/12/2025, 01:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 17:48

29/09/2025, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

29/09/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

18/09/2025, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

01/09/2025, 11:03

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

26/08/2025, 17:43

Decisão interlocutória

08/07/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/01/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO ARLINDO POZENATO)

22/11/2024, 19:13

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/11/2024, 19:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL)

22/11/2024, 19:13

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

19/11/2024, 13:31

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:30

Despacho

21/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 11:21

Juntada de Petição

02/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL / PEDRO ARLINDO POZENATO (RS038051 - VITOR HUGO GOMES)

02/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/09/2023, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/09/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44

22/09/2023, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

01/09/2023, 09:50

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

20/08/2023, 22:26

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 15:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

13/07/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2023, 20:44

Decisão interlocutória

24/04/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL)

24/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

24/08/2022, 15:21

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

23/08/2022, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL)

22/08/2022, 15:41

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

22/08/2022, 15:41

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

18/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2022

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 710014668535 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) A Juíza Federal Substituta Silvana Conzatti, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de: ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ: 07.075.395/0001-30. EXECUÇÃO FISCAL nº 5015396-64.2021.4.047107, VALOR: R$ 20.287,00 (vinte mil e duzentos e oitenta e sete reais). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica ASSOCIACAO DO CANAL COMUNITARIO DE CAXIAS DO SUL (07.075.395/0001-30) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 21/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015396-64.2021.4.04.7107/RS

22/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 13:24

Expedição de Edital - citação

19/03/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 13:03

Despacho

20/01/2022, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2021, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/11/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/11/2021, 09:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

03/11/2021, 13:12

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

15/10/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/09/2021, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/09/2021, 18:05

Determinada a citação

14/09/2021, 07:09

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021, 10:53

Distribuído por dependência - Número: 50086344720124047107/RS

05/09/2021, 07:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 07:09