Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
RÉU: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018)
ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407)
ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autoriza a PORTARIA Nº 545 da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa, procedo a intimação das partes para:
Art. 40º - Após o trânsito em julgado da decisão, ou após o retorno dos autos da instância superior, intimar a(s) parte(s) para requerer(em) o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando ou adequando eventuais cálculos para cumprimento do julgado, cientificando-a(s) de que, no silêncio, os autos serão arquivados.
Para constar, lavrei este termo. {ato pós TJ}
16/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/04/2026, 17:31
Ato ordinatório
15/04/2026, 17:31
Recebimento
15/04/2026, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2694794/RS (2024/0264660-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770
PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566
GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - PR120874
CAMILA PEREIRA MENDONÇA - SP444407
AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA - PR021384
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2694794/RS (2024/0264660-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770
PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566
GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - PR120874
CAMILA PEREIRA MENDONÇA - SP444407
AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA - PR021384
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407) ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
27/11/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
21/09/2023, 17:44
Comunicação eletrônica
10/08/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407) ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JANCELINE LABEGALINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407) ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JANCELINE LABEGALINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2694794/RS (2024/0264660-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770
PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566
GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - PR120874
CAMILA PEREIRA MENDONÇA - SP444407
AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA - PR021384
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/03/2026 a 11/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2694794/RS (2024/0264660-5)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A
ADVOGADOS: LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770
PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR - SP252566
GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - PR120874
CAMILA PEREIRA MENDONÇA - SP444407
AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
ADVOGADO: JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA - PR021384
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407) ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
27/11/2023, 00:00
Comunicação eletrônica
21/09/2023, 17:44
Comunicação eletrônica
10/08/2023, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407) ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JANCELINE LABEGALINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA MENDONCA (OAB SP444407) ADVOGADO(A): PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB SP252566)
APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR (AUTOR) PROCURADOR(A): JANCELINE LABEGALINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002758-65.2022.4.04.7009/PR (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
17/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/05/2023, 13:54
Mudança de Parte
31/05/2023, 13:54
Petição
31/05/2023, 10:30
Confirmada
06/05/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
27/04/2023, 06:10
Expedida/certificada
26/04/2023, 14:56
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:03
Petição
20/04/2023, 15:20
Petição
19/04/2023, 17:00
Confirmada
26/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2023, 19:14
Procedência
16/03/2023, 18:46
Conclusão (para julgamento)
10/02/2023, 16:12
Petição
09/02/2023, 16:00
Decurso de Prazo
31/01/2023, 01:03
Confirmada
23/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2023, 17:22
Confirmada
26/12/2022, 23:59
Petição
20/12/2022, 18:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022, 16:59
Expedida/certificada
16/12/2022, 16:58
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
16/12/2022, 16:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/12/2022, 14:57
Documento (Certidão)
15/12/2022, 14:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/12/2022, 17:44
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
06/12/2022, 16:52
Comunicação eletrônica
23/11/2022, 17:10
Confirmada
16/09/2022, 04:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação