Agravo em Recurso Especial 5003854-69.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.100,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

JAIME DIRCEU MOENTKE

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de JAIME DIRCEU MOENTKE

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 11:18

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:40

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legal

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03/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de JAIME DIRCEU MOENTKE

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2024, 13:21

Acórdão

•26/11/2024, 13:19

Certidão de Inteiro Teor

•26/11/2024, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/11/2024, 13:19

Agravo em Recurso Especial

•26/11/2024, 13:19

Certidão

•26/11/2024, 13:19

Decisão

•26/11/2024, 13:19

Certidão

•26/11/2024, 13:19

Sentença

•26/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 13:19

Certidão

•26/11/2024, 13:19

Despacho

•26/11/2024, 13:19

Decisão

•26/11/2024, 13:19

Decisão

•26/11/2024, 13:19