Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076823-39.2014.4.04.7000/PR
EMBARGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): Karolyne Cristina Albino Quadri Manzano (OAB PR036100)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB BA054917)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a intimação das partes da baixa da Ação de Embargos à Execução das instâncias superiores, e a manifestação da parte embargada de que irá promover a execução do julgado na Ação de Execução contra a Fazenda n.º 505.7120.25.2014.404.7000, determino o arquivamento do feito.
2. Intimem-se.
3. Nada sendo, requerido remetam-se os autos ao arquivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076823-39.2014.4.04.7000/PR
EMBARGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR
ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295)
ADVOGADO(A): Karolyne Cristina Albino Quadri Manzano (OAB PR036100)
ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB PR022129)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB BA054917)
DESPACHO/DECISÃO
1. Considerando a intimação das partes da baixa da Ação de Embargos à Execução das instâncias superiores, e a manifestação da parte embargada de que irá promover a execução do julgado na Ação de Execução contra a Fazenda n.º 505.7120.25.2014.404.7000, determino o arquivamento do feito.
2. Intimem-se.
3. Nada sendo, requerido remetam-se os autos ao arquivo.
27/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/08/2025, 08:48
Mero expediente
26/08/2025, 08:48
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 15:41
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 18:58
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:24
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 11:40
Expedida/certificada
21/03/2025, 18:33
Ato ordinatório
21/03/2025, 18:33
Recebimento
21/03/2025, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2523219/PR (2023/0435831-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE MATOS JUNIOR
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - DF040849
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - DF045472
PRISCILA KEI SATO - SP0159830
FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048
GUILHERME LUIS HACK LAMY - PR114286
AGRAVADO: UNIÃO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2523219/PR (2023/0435831-6)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIO JOSE DE MATOS JUNIOR
ADVOGADOS: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129
PRISCILA KEI SATO - DF040849
TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - DF045472
PRISCILA KEI SATO - SP0159830
FERNANDO DE SIQUEIRA - PR082048
GUILHERME LUIS HACK LAMY - PR114286
AGRAVADO: UNIÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS JÚNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Karolyne Cristina Albino Quadri Manzano (OAB PR036100) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB DF045472) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB DF040848)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5076823-39.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT