Execução Fiscal 5029930-53.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

EDISON FLAVIO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Mandado)

24/03/2026, 16:52

Mandado

15/01/2026, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 19:34

Petição

05/09/2025, 09:08

Confirmada

05/09/2025, 09:08

Expedida/certificada

02/09/2025, 02:15

Ato ordinatório

02/09/2025, 02:15

Petição

31/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

25/03/2025, 17:14

Mero expediente

25/03/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

26/07/2024, 19:45

Petição

03/05/2024, 12:27

Outras Decisões

22/04/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 09:47

Todas as movimentações(75)

Documento (Mandado)

24/03/2026, 16:52

Mandado

15/01/2026, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 19:34

Petição

05/09/2025, 09:08

Confirmada

05/09/2025, 09:08

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 02:15

Ato ordinatório

02/09/2025, 02:15

Petição

31/03/2025, 13:23

Expedida/certificada

25/03/2025, 17:14

Mero expediente

25/03/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

26/07/2024, 19:45

Petição

03/05/2024, 12:27

Outras Decisões

22/04/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 09:47

Petição

18/04/2024, 09:47

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 02:59

Ato ordinatório

13/03/2024, 02:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 17:19

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:19

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 17:48

Mero expediente

02/02/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 15:46

Petição

05/09/2023, 16:33

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:39

Ato ordinatório

14/08/2023, 13:39

Recebimento

07/08/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: EDISON FLAVIO BORGES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029930-53.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 09:27

Petição

24/05/2023, 14:48

Confirmada

24/05/2023, 14:48

Expedida/certificada

19/05/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 21:21

Petição

30/01/2023, 15:12

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 10:45

Ato ordinatório

02/12/2022, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2022, 03:00

Execução frustrada

01/12/2017, 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2017, 03:01

Execução frustrada

30/11/2016, 19:49

Petição

29/11/2016, 16:49

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:42

Confirmada

01/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2016, 10:59

Petição

19/10/2016, 11:31

Confirmada

16/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2016, 18:36

Petição

06/10/2016, 13:50

Petição

28/09/2016, 17:10

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2016, 13:23

Petição

28/07/2016, 15:03

Documento (Certidão)

07/07/2016, 22:18

Documento (Certidão)

20/06/2016, 18:22

Publicação

11/03/2016, 00:42

Remessa (outros motivos)

09/03/2016, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2016, 08:54

Petição

02/02/2016, 17:05

Petição

09/12/2015, 18:00

Confirmada

09/12/2015, 18:00

Expedida/certificada

30/11/2015, 21:26

Documento (Mandado)

20/11/2015, 10:42

Ofício

19/10/2015, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2015, 09:27

Documento (Carta)

10/08/2015, 22:04

Expedição de documento (Carta)

06/07/2015, 11:08

Mero expediente

03/07/2015, 16:22

Conclusão (para decisão)

01/07/2015, 16:55

Distribuição (sorteio)

23/06/2015, 14:52