Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084471-26.2021.4.04.7000/PR RELATOR: GIOVANNA MAYER
EXEQUENTE: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839)
ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718)
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 12/06/2026 - PETIÇÃO
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5084471-26.2021.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria n.º 497/2016, deste Juízo, intimo a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento atualizado do montante devido, conforme petição (ev.68.1) e memória de cálculo constantes dos eventos 68.2, 68.3 e 68.4, alertando que, se não houver o pagamento no prazo fixado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC). No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo remanescente devido (art. 523, § 2º do CPC).
25/05/2026, 00:00
Petição
27/04/2026, 14:54
Publicação
17/04/2026, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084471-26.2021.4.04.7000/PR
AUTOR: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839)
ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718)
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
RÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): JURANDIR ROSA (OAB PR101605)
ADVOGADO(A): NICOLE RISTOW BEDE (OAB PR120042)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor transcrevo abaixo, intimo a(s) parte(s) interessada(s) a respeito da baixa dos autos/trânsito em julgado e para que se manifeste quanto ao seguimento do processo:
2.23 intimar as partes para requererem o que entender de direito em 15 (quinze) dias, após transitada em julgado a sentença ou baixado os autos da Superior Instância;
16/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/04/2026, 18:49
Expedida/certificada
15/04/2026, 18:49
Ato ordinatório
15/04/2026, 18:49
Petição
03/04/2026, 13:28
Petição
03/04/2026, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2550790/RS (2024/0017157-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR052154
AGRAVADO: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES - PR086718
IGOR BIANCHINI SCHUSTER - PR083839
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PR096626
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PR096627
DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA - PR103295
VINÍCIUS RAFAEL ZARUVNY - PR118251
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2550790/RS (2024/0017157-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR052154
AGRAVADO: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES - PR086718
IGOR BIANCHINI SCHUSTER - PR083839
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PR096626
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PR096627
DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA - PR103295
VINÍCIUS RAFAEL ZARUVNY - PR118251
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084471-26.2021.4.04.7000/PR
AUTOR: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839)
ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718)
ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
RÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): JURANDIR ROSA (OAB PR101605)
ADVOGADO(A): NICOLE RISTOW BEDE (OAB PR120042)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo no item 2.23 da Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo teor transcrevo abaixo, intimo a(s) parte(s) interessada(s) a respeito da baixa dos autos/trânsito em julgado e para que se manifeste quanto ao seguimento do processo:
2.23 intimar as partes para requererem o que entender de direito em 15 (quinze) dias, após transitada em julgado a sentença ou baixado os autos da Superior Instância;
16/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
15/04/2026, 18:49
Expedida/certificada
15/04/2026, 18:49
Ato ordinatório
15/04/2026, 18:49
Petição
03/04/2026, 13:28
Petição
03/04/2026, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2550790/RS (2024/0017157-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR052154
AGRAVADO: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES - PR086718
IGOR BIANCHINI SCHUSTER - PR083839
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PR096626
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PR096627
DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA - PR103295
VINÍCIUS RAFAEL ZARUVNY - PR118251
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2550790/RS (2024/0017157-5)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI - PR052154
AGRAVADO: LEONARDO DE BRITO LEITE
ADVOGADOS: GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA - PR072221
VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES - PR086718
IGOR BIANCHINI SCHUSTER - PR083839
SERVIO TULIO DE BARCELOS - PR096626
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PR096627
DOUGLAS ALEXANDRE HARMATIUK DA SILVA - PR103295
VINÍCIUS RAFAEL ZARUVNY - PR118251
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Petição
21/02/2025, 13:01
Petição
05/11/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONARDO DE BRITO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ADVOGADO(A): VINICIUS RAFAEL ZARUVNY (OAB PR118251)
APELANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB RO007521)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5084471-26.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LEONARDO DE BRITO LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) ADVOGADO(A): VITOR AUGUSTO SOUZA FORTES (OAB PR086718) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221)
APELANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA (OAB RO007521)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5084471-26.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT